A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL-BA recebe, nesta terça-feira, 31, às 11h, no Centro Administrativo, o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Maurício Bacelar, para cobrar explicações. Segundo o deputado Alex Lima, presidente da comissão, a proposta é que Bacelar esclareça dúvidas dos parlamentares em relação ao reajuste. Lima e Bacelar são do mesmo partido (PTN). Queremos saber quanto está sendo cobrado em outros estados e o que motivou este reajuste, os critérios e parâmetros utilizados, até para saber se a cobrança é justa ou não”, pontua.
Ele destaca que um dos temas a serem tratados será o aumento de 128% na taxa da vistoria de veículos, que saltou de R$ 35,10 para R$ 80. Cerca de outros 60 serviços subiram de preço.
“É preciso esclarecer se este aumento é justo em uma época como essa (de crise financeira do país), além de comparar com valores cobrados em outros estados”, frisou o deputado. O parlamentar salienta que, neste assunto, a questão política é deixada de lado. “O papel do legislador é fiscalizar, sobretudo à frente desta comissão. Estamos cumprindo nosso papel, mesmo (o diretor-geral do Detran) sendo do nosso partido”, destaca.
ESTUDO - Maurício Bacelar, por sua vez, ressalta que prestará todos os esclarecimentos necessários. Segundo ele, as tarifas foram reajustadas com base em estudo do Detran e da Secretaria da Fazenda do estado no ano passado. Mesmo com o reajuste, nossas tarifas são as menores do país. A vistoria, por exemplo, que aqui custa R$ 80, no Rio e em São Paulo, que têm frota maior, é, em média, R$ 110. Nossa taxa de estacionamento (R$ 46) é menor do que a da Transalvador (R$ 49)”, diz. Bacelar ainda revelou que levará ao encontro uma tabela com valores de serviços comparativos entre a Bahia e outros estados, destacando que ela estava defasada.
“Há muito tempo não havia reajuste, a tabela era apenas corrigida pela inflação. O proprietário tem ônus, mas a sociedade ganha. O trânsito brasileiro mata mais do que qualquer guerra. Precisamos criar condições mínimas de segurança”, afirma.
Bacelar diz que, do valor arrecadado com as tarifas, 10% ficam no Detran e 90% vão para os cofres do estado. Ele revelou que o órgão teve, em 2014, déficit de R$ 12 milhões. A meta para 2015, segundo ele, é fazer com que o Detran tenha superávit sem onerar a população. A proposta é aumentar a receita, sem prejuízo para a população, e cortar despesas para investir em educação e engenharia de trânsito. Por mais paradoxal que seja, queremos cortar despesas de custeio e ampliar os serviços”, diz.
Fonte: A Tarde
Postagem: Brankinho Mendes
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