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PAC CIDADES HISTÓRICAS: CIPÓ CONTEMPLADA


Em junho de 2010, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – acompanhado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida – participou, em Salvador, da solenidade de adesão de 16 municípios ao PAC Cidades Históricas.
O acordo foi assinado também pelo governador do estado, Jaques Wagner, e pelos prefeitos das cidades pactuadas. A previsão é de investimentos de R$ 692 milhões, das esferas federal, estadual e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos.
Os 16 municípios baianos estão localizados, do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo. O superintendente do Iphan-BA, Carlos Amorim, afirmou naquela oportunidade, como os agentes culturais receberiam as orientações para a elaboração dos planos de ação que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural no estado.
Segundo Carlos Amorim, as ações previstas no PAC Cidades Históricas para a Bahia envolvem requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infra-estrutura urbana em sítios tombados, dentre outras.
Plano de Ação
Lançado em outubro de 2009 pelo presidente Lula, o PAC Cidades Históricas é uma ação voltada aos municípios que tenham sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, às cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para fazer parte do PAC, o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Essa proposta reforça a estratégia do Iphan juntamente com o Ministério da Cultura de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.
Dentre os municípios baianos a serem contemplados pelo PAC Cidades Históricas a nossa querida, maltratada, abandonada e sofrida Cipó está inclusa:
Cipó
Estão previstos recursos de R$ 35 milhões entre 2010 e 2013, destinados a 14 ações, dentre elas e as mais importantes, podemos citar:
Restauração do Grande Hotel de Cipó, Restauração do Edifício Sede da Prefeitura Municipal, Restauração do Clube Balneário de Cipó.

Como acreditar que estes investimentos acontecerão, haja vista, que os recursos repassados pelo Ministério do Turismo para ’Construção da Casa da Cultura,” no valor de R$ 536.250,00, FORAM DEVOLVIDOS, em função de a  administração pública municipal não ter tido a condição mínima de apresentar o projeto dentro das condições técnicas e administrativas impostas pelo Ministério. Aqui falo de projeto de uma forma mais abrangente, não aquela de única e tão somente fazer apresentação das peças gráficas. Mas, daquela em que está embutida um determinado Plano de Ação, ai contendo:   introdução à gestão de projeto, a integração, gerenciamento de pessoas,  o gerenciamento de custos, a qualidade, as aquisições de projeto, gerenciamento de escopo,  a metodologia de trabalho, cronogramas físico-financeiro, etc.
Como acreditar em uma administração que teve EXCUÍDO  o Convênio Nº 0244103-83, firmado com o Ministério das Cidades,  cujo objeto é: “ Implantação ou Melhorias de Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios com até 100.000 habitantes,” no valor de R$ 987.600,00 . Acontece que, após a data aprazada para o final da vigência do Convênio, 05/05/2011,  a nossa administração não apresentou o projeto completo para assegurar as condições mínimas impostas pelo Órgão Superior, mediante o seu Concedente, no caso, a Caixa Econômica Federal.
Também, a Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, da Prefeitura Municipal de Cipó, teve a sua validade expirada desde 12 de junho de 2011 e até a presente data não foi revalidada.
Cipó, 09 de outubro de 2012.

SOLANO LOPES DE MENEZES / Eng. Civil /UFBa, Pós Graduando em Gerência de Projetos eConsultor Técnico em Obras Estruturantes

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17 Comentários

  1. A população de Cipó agora está ansiosa por ver a atuação e a imparcialidade do cidadão consciente, Sr. Solano Lopes de Menezes, durante a gestão Romildo e Roberto.

    O município de Cipó também está ansioso por chegar 01/01/2013, porque a população começará a viver os tempos dos rios de leite e ribanceiras de cuscuz. Teremos tempos de turismo restaurado, cidade impecável, governo honesto, prefeitura com folha enxuta sem inúmeros contratos, professores ricos, grande hotel reformado e reaberto. O tempo do governo perfeito com pessoas comprometidas, sem histórico ruim, onde o povo é quem vai governar está chegando... Bem vindos à Dubai do Nordeste!! Quem viver, verá!!

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  2. Com romildo tudo vai dar certo ...

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  3. Agora sim nos livramos realmente do verdadeiro ditadou e de pessoas q só pensavam no seu bem está , agora sim Jaiton pode ir, naõ precisa mais voltar e leve junto a sua corja OK1! kkkkkkkk.

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  4. O Sr. Solano, ciadão não tem a obrigação de denuciar nada. Tenho apenas o direito, ou seja, caso queira. Você, talvez medroso e incompetente é que tem o direito e o dever de se pronunciar e nunca o fez. Fica se escondendo atrás de "Anonimo". Faça a metade do que eu fiz, caso saiba.Quem mais tinha o direito e o dever em fazer tudo que fiz eram os nossos Representantes, os Vereadores. O que fizeram? Nada até os dias de hoje. Se você for destes, desculpe.
    Eng. Solano Lopes

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  5. Manda este que falou do eng. andar. Ele tá é com raiva. Tome PAQUETÁ LÍQUIDO. Quando ele estava no poder nada fez. O eng. nunca foi representante do povo. Você , sim nada fez. Que pena, covarde.

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  6. Será qe termina em junho de 2013 se ainda nem começou>O PT teve 2 anos e meio e nem iniciou. A unica coisa que vai terminar é o matadouro.

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  7. Eta. este eng. bota pra quebrar, ou melhor, bota PRAQUETÁ 799 LÍQUIDO. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk RSSSSSSSSSSS. Este sr. que falou dele é muito covarde. Ele já disse tudo. O cidadão disse que não aguentava pêia.Boto pra chorar e mandou chamar o amigo dele, hoje derrotado ra dar consolo se não ele tinhaido preso. Hoje ele e o outro estão tomando é muito chá verde. Tadinho kakkkkkkkkkkk Rssssssssssssssss. Que pena. Apresente projeto e idéias senhor incmpetente.

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  8. O matadouro não será entregue neste mandato,acedito eu, em função de diversas irregularidades cometidas, como por exemplo: uma representação que fiz no Ministério Público Federal, onde o processo licitatório foi carta marcada, como sempre, e não teve nenhum representante da nossa cidade que tivesse o interesse em saber e intervir em prol da nossa sociedade.É triste, porém, é uma realidade quando afirmo que muitos dos nossos representantes só esperam o último dia do mes, com o fito de receber o seu salário. Vamos cobrar mais dos nossos vereadores.
    Eng. Solano Lopes

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  9. Cuidado valentão:
    Pois na próxima eleição o derrotado é voce. O povo tá esperto e voce não tem profissão a não ser político enganador. Veja o exemplo do seu coligado nota zero, Cayo.

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  10. Enquanto eu estava no poder???????????? Então vcs acham q sou ex-vereador? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk DEUS ME LIVRE E GUARDE!! Sou apenas uma eleitora, minha gente. E antes q comecem com a história de praquetá, mamadeira, mala, rural, etc, já vou adiantando q sempre fui, sou e COM FÉ EM DEUS sempre hei de ser INDEPENDENTE. Sr. Solano, releia meu comentário, pois não afirmei q Vossa Senhoria tinha o dever de fazer nada. Apenas acredito q a população de Cipó merece a continuidade dos seus serviços prestados ao longo desses oito anos. Presentei-nos com essa generosidade!

    Acho tb muuuiiito cômico como as pessoas ainda acreditam piamente q os políticos q estão em evidência atualmente em Cipó tem de fato boas intenções. Sinto muito informar, mas essa esperança tão "estrategicamente explorada" não passa de uma ilusão, de um conto de fadas, de uma das historinhas de João Grilo e Chicó. Quem viver, verá.

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  11. VOCÊ PODE ATÉ TER RAZÃO QUE A TÃO SONHADA ESPERANÇA NÃO PASSA DE UM CONTO DE FADAS. PORÉM SÓ EM TIRAR OS ATUAIS DITADORES DO PODER PRA NÓS CIPOENSES JÁ FOI UM PONTO POSITIVO. PIOR SERIA SE ROMILDO NÃO TIVESSE GANHO AI SIM ESTAVAOMOS NUM MATO SEM CACHORRO. PERDERAM ACEITE !!!!!!!!!!!!!!!!!

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  12. Sra. Eleitora ( comentário nº 10)

    Já que tivemos um vereador que denunciava e fiscalizava o Poder Executivo,(Sílvio Leone), já que tivemos um eleitor que desempenhava o seu papel como cidadão ( eng.Solano),que tal desta feita, termos a senhora como cidadã exercendo o seu direito? Caso queira, fico muito grato, e naquilo que depender dos meus parcos conhecimenos estarei ao seu inteiro dispor Pena que a senhora só descobriu o meu trabalho agora.Fico surpreso que a senhora por ser tão independente, não tenha a coragem de se identificar.
    Eng. Solano Lopes

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  13. Para que a eleitora do comentário nº 10 comece a se movimentar em termos de fiscalizar o nosso Poder Executivo,ou seja, em dar o ponta pé inicial, apresento aqui alguns dados e peço à mesma que procure saber: quando, como , onde e quais beneficiários de um Convênio que a Prefeitura Municipal de Cipó repassou para projetos sociais através do FIA - Fundo da Infância e da Adolescência a uma Entidade Civil,sem fins lucrativos, que é uma Associação, no valor de R$ 287.650,00.Caso queira pesquisar procure alguns dos nossos representantes no Poder Legislativo, principalmente os da situação que por certo eles saberão do que estou falando.Já não fiz esta representação, em função de não ter encontrado uma pessoa tão independente como a senhora.
    Eng Solano Lopes

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  14. Estou sabendo que Jailton ou Zé Roberto vai entrar ou já entrou na Justiça, dizendo que Romildo fez compra de votos e que ele tem como provar.Pois bem, é muita cara de pau afirmar isto. O que dizer do próprio candidato a Prefeito pelo PT, Zé Roberto, quando afirmou na emissora Milenium de que Marquinhos tinha comprado um caminhão de fiapo e ia distribuir com seus eleitores? Isto foi em pleno ar. Quando levou um ponta pé na canelita, afirmou que era para vender mais barato. A emenda saiu pior do que o soneto. Ainda falam em anular eleição. Chora turma e toma CHÁ DE PRAQUETÁ para milhora.O povo já deu a resposta. Se olharmos bem, a diferença foi de mais de 1.300 votos. 532 quando jailton ganhou mais 799 que colocou de frente. Trabalhou muito. Meu prefeit vá cuidar dos seus processos e da sua vida. Este prefeito mora onde senhores? Salve Salve Salvador. KakkkkkkkkkkkRsssssssssssssssss. Beijos daquele torce muito por você. Você prefeito será o nosso candidato a Deputado Estadual juntamente com seu CEM.

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  15. Não foi Jailton ou Zé Roberto q entrou na justiça contra a coligação de Romildo. O próprio promotor foi quem deu entrada em vários processos. Vão lá no fórum de Nova Soure e se informem antes de ficarem conversando abobrinhas. Ou melhor, questionem o Ministério Público. Pelo q soube tem algumas coisitas comprometedoras.

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  16. O Ministério Público só se manifesta quando é provocado. Portanto, alguém denunciou antes para que o mesmo abrisse um processo de investigação.

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  17. As coisitas comprometedoras são 799 votos de frente. Agora vão apelar pra tudo. Até Gilberto que não é candidato a nada vai sobrar. Toma um chá verde de simanca turma perdida do PT. Toma PRaquetá 799 em drágeas. Manda seu CEM traídor chorar no pé do caboclo. Dizem que tinha um boi amarrado na Pitomba que era praa fazer macumba pra Zé Roberto ganhar. O boi quando viu a coisa preta pulou no dia anterior. Se mandou e acabou com a seita macabra.Até hoje elas choram.

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