Na última quinta-feira (05) o Poder Judiciário de Ribeira do Pombal-BA, tomou duas decisões importantes em relação ao vereador pombalense Alessandro de Melo Gomes Calasans (Alessandro de Dadá).
Uma delas em resposta a uma solicitação feita pela Câmara de Vereadores da cidade, e a outra em relação a transferência do edil que estava custodiado na Delegacia de Polícia Civil de Ribeira do Pombal.
Em resposta à Solicitação feita pela Câmara, o Juiz Dr. Paulo Henrique enviou cópias do processo, momento em que determinou que as informações permaneçam em sigilo, como forma de preservar a intimidade da vítima, podendo ter acesso aos autos: os vereadores, advogados da Câmara e do vereador, bem como o próprio Alessandro de Dadá.
Já com relação a transferência, o magistrado autorizou que o vereador seja transferido para o Presídio de Serrinha-BA.
A PRISÃO
Alessandro está preso desde o último dia 27, quando se apresentou à Polícia Civil da cidade, em cumprimento a um Mandado de Prisão, no qual é acusado de ter quebrado uma medida protetiva por conta do crime de violência Doméstica. Relembre
CÂMARA DE VEREADORES
Segundo o Presidente da Casa, vereador Bebeto, nesta sexta-feira (06), haverá a autuação do processo e em seguida será agendada reunião da Mesa Diretora, para que todos possam conhecer os reais motivos da prisão do vereador, e após decidirem pela representação ou não do mesmo ao Conselho de Ética. Caso haja representação, o vereador irá responder por eventual quebra de decoro parlamentar, cujas penas variam desde uma simples advertência verbal à perda do mandato, tudo isso após o devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Caso o Conselho de Ética opine em aplicar alguma punição ao edil, essa decisão ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara de Vereadores, que dará a palavra final, se pune ou não o vereador Alessandro Calasans.
Redação: Portal Alerta
0 Comentários
ATENÇÃO: SEU COMENTÁRIO SÓ SERÁ APROVADO DEPOIS QUE A NOSSA EQUIPE ANALISAR SE VOCÊ SEGUIU AS REGRAS DO SITE.
ABAIXO TEMOS AS REGRAS PARA VOCÊ PODER COMENTAR EM NOSSO SITE:
>>>Não serão aceitos comentários que:<<<
-Configurem crime de calúnia, injúria ou difamação;
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
Exemplo: Um comentário onde o autor diga que fulano é ladrão, corrupto, burro, salafrário e por ai vai...
-Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
-Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.
Atenção: Só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.