O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. Ao todo, o Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado na terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos 10 municípios da Bahia, 10 de Sergipe, 7 de Alagoas e 3 de Pernambuco. A Paraíba, por exemplo, perderá 68 municípios com menos de cinco mil habitantes. O estado do Piauí poderá ficar sem 78 dos seus 224 municípios. Também o Rio Grande do Norte poderá perder 49 das suas 167 municipalidades. O quadro nordestino ficará completo com 4 municípios do Maranhão e apenas 1 do Ceará.
Na Bahia, a situação fica a seguinte. São 417 municípios e a medida pode atingir apenas dez: Gavião, com 4.463 – Aiquara, 4.446 – Contendas do Sincorá, 4.066 – Dom Macedo Costa, 4.058 – Ibiquera, 4.044 – Lajedão, 3.955 – Lajedinho, 3.783 – Lafaiete Coutinho, 3.724 – Catolândia, 3.577 e Maetinga, com um total de 3.161 pessoas.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025. Nenhum município será afetado na região do semiárido II da Bahia.
Fonte: Joilson Costa
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