REPORTAGEM DO JORNAL A TARDE DESSE DOMINGO 05/04/ TRAZ O NOME DO EX: PREFEITO JAILTON MACEDO NA LISTA DE CORRUPTOS NA BAHIA

Trinta e três prefeitos eleitos e três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas tiveram o mandato ou o diplomas cassado ou foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral entre as eleições disputadas entre 2004 e 2012.

A maioria dos processos era referente a abuso de poder econômico e compra de votos. A última decisão do TRE neste sentido, em 26 de fevereiro, atingiu o prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e o vice Valdívio Aguiar Filho, que tiveram o mandato cassado por compra de votos.
Eleitos com 7.019 votos nas eleições de 2012, eles foram acusados de dar dinheiro a eleitores em troca de votos. Além disso, teriam prometido beneficiar eleitores, por meio de fraude, em concursos públicos e processos licitatórios.

"As ações da Justiça Eleitoral são restritas aos incidentes ocorridos durante o processo eleitoral", disse a promotora eleitoral e coordenadora do Núcleo dos Promotores Eleitorais (Nuel), Adriana Teixeira Braga. A promotora ressalta que "os casos mais incidentes são a perda de mandato por compra de votos e doações ilegais acima do limite permitido". Adriana Braga disse que, neste último caso, a pena é somente contra a pessoa jurídica doadora, que pode ser multa, inelegibilidade aos dirigentes e impossibilidade de contratar com o poder público. Ela ressalta que todas as denúncias são apuradas e podem resultar em impugnação dos registros das candidaturas, ações de investigação eleitoral, impugnação de mandato eletivo, representações por irregularidade em propaganda eleitoral e representações por doações ilegais (quando ultrapassam o limite de 2% do rendimento bruto da pessoa jurídica.

REVERSÃO - Dos listados pelo TRE como cassados, apenas o prefeito de Rio do Antônio Humberto Célio (DEM) e o vice Murilo Martins (PSB) tiveram a cassação de mandato e a inelegibilidade suspensas em recurso realizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a acusação, o prefeito teria incorrido no crime de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), com oferecimento de dinheiro e de serviços de trator a eleitores.

CORRUPÇÃO - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (MP) DIZ QUE OCORREU, ENTRE 2003 E 2014, O JULGAMENTO DO MÉRITO DE 23 AÇÕES DE CORRUPÇÃO CONTRA PREFEITOS BAIANOS: 18 FORAM CONDENADOS.

SEGUNDO O COORDENADOR  DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS (CAP-MP), O PROMOTOR DE JUSTIÇA CARLOS ARTHUR PIRES, FORAM AFASTADOS DOS CARGOS, EM 2012, OS PREFEITOS JUSMARI OLIVEIRA (BARREIRAS), JAILTON MACÊDO (CIPÓ) E JOSÉ ROBÉRIO OLIVEIRA (EUNÁPOLIS, HOJE DEPUTADO ESTADUAL).

EM 2013, FOI AFASTADO DO CARGO O PREFEITO DE TERRA NOVA FRANCISCO DE SOUZA, MAS ELE RETORNOU AO CARGO APÓS DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM 2014, O PREFEITO DE SENTO SÉ, EDNALDO DOS SANTOS BARROS, FOI CONDENADO POR DESVIO DE RECURSOS E AFASTADO DO CARGO APÓS SENTENÇA.

Segundo Pires, os crimes mais comuns são desvios e apropriação de recursos, utilização indevida de bens, rendas e serviços públicos, contratação de servidor sem concurso público e dispensa ilegal e fraude em licitações. Mas o promotor também ressalta a importância da parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

"A parceria vem se estreitando a cada dia, com o envio de representações, termos de ocorrências e relatórios anuais das prestações de contas, que, em muito, subsidiam os trabalhos do Ministério Público, gerando procedimentos investigatórios e denúncias ao Tribunal de Justiça da Bahia", disse o coordenador do CAP-MP, Carlos Arthur Pires.

Fonte: www.atarde.uol.com.br
Postagem: Brankinho Mendes