No último dia 7 de julho, foi creditado na conta das prefeituras brasileiras o montante de R$ 2,705 bilhões referente ao Fundo. Porém, como destaca a CNM, esse número não corresponde ao acordo feito. A divergência de compreensão da emenda causou uma redução de receitas de R$ 789 milhões. O montante inicialmente destinado aos entes locais seria de R$ 3,469 bilhões.
Diante da grave crise financeira, muitas cidades já desenvolveram estratégias para enxugar os gastos da máquina pública. Agora, com FPM menor, os efeitos podem ser ainda mais devastadores. A Confederação lembra que o período é delicado, especialmente por causa da troca de gestão.
Com a troca de governo, o tema ficou “engavetado” e não houve nenhum posicionamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Do 1% previsto, os Municípios receberam apenas 0,75%. O levantamento da CNM revela aos gestores quanto poderá ser repassado, se a determinação for cumprida.
VALORES A MENOR DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA. Índice 0,6, valor a menor R$ 71.269,62; índice 0,8, valor a menor R$ 95.026,16, índice 1,0, valor a menor R$ 118.782,70; 1,2, valor a menor R$ 142.539,24; índice 1,4, valor a menor R$ 166.295,78; índice 1,6, valor a menor R$ 190.052,32; índice 1,8, valor a menor R$ 213.808,86; índice 2,0, valor a menor R$ 237.565,40; índice 2,2, valor a menor R$ 261.321,94; índice 2,4, valor a menor R$ 285.078,48.
Do site da CNM
Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes
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