TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 110ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 10/11/2015. Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 83142-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.
Processo nº 10205-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 111ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 11/11/2015. Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 11965-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15530- 13, relativa à Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Interessado: Sr. José Aldo Rabelo de Jesus.
Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN Processo nº 09027-15 - Contas da Prefeitura Municipal MONTE SANTO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jorge José de Andrade.
Processo nº 08291-15 - Contas da Câmara Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Paulina Maria Rodrigues de Oliveira.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 112ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 12/11/2015. Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 07869-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Aldo Rabelo de Jesus.
Processo nº 11441-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.
Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 55387-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Jean José Gil da Anunciação.
Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN. Processo nº 08619-15 - Contas da Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes
Processo nº 08788-15 - Contas da Câmara Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ireno Barreto Miranda.
Por Joilson Costa, com pesquisa no site do TCM- Bahia.
Fonte: Joilson Costa
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É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
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