O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) institui mais seis Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais no interior do estado. De acordo com decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9), os novos juizados serão instalados nas comarcas de Campo Formoso, Condeúba, Conceição do Jacuípe, Queimadas,
Ribeira do Pombal e Sapeaçu. As unidades funcionarão anexadas às respectivas comarcas.
Fonte: Pombal Alerta
Postagem: Brankinho Mendes
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É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
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