Além dele, a empresária Tatijane Souza de Carvalho foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o poder público por três anos pelo mesmo crime. O ex-gestor era acusado de desviar recursos de um convênio de R$ 101 mil firmado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinados à execução de ações sociais para populações carentes e construção de creches, e de irregularidades nas licitações para as obras.
O juiz federal da Subseção de Alagoinhas, Igor Matos Araújo, rejeitou o pedido de condenação pela não prestação de contas, já que houve comprovação de que o ato foi executado, e as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Apesar disso, comprovou-se violação do caráter competitivo das licitações.
Fonte: Portal do Cleriston
Informações: Portal do Cleriston
Postagem: Brankinho Mendes
0 Comentários
ATENÇÃO: SEU COMENTÁRIO SÓ SERÁ APROVADO DEPOIS QUE A NOSSA EQUIPE ANALISAR SE VOCÊ SEGUIU AS REGRAS DO SITE.
ABAIXO TEMOS AS REGRAS PARA VOCÊ PODER COMENTAR EM NOSSO SITE:
>>>Não serão aceitos comentários que:<<<
-Configurem crime de calúnia, injúria ou difamação;
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
Exemplo: Um comentário onde o autor diga que fulano é ladrão, corrupto, burro, salafrário e por ai vai...
-Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
-Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.
Atenção: Só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.