O texto traz os motivos pelos quais o movimento decidiu se mobilizar mais uma vez na capital federal, a exemplo da redução dos repasses para saúde e educação, feito pelo governo federal no âmbito do ajuste fiscal, e também o não cumprimento do acordo firmado em 2014 para aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prometido era 0,5% em julho deste ano e a outra metade em 2016, porém as prefeituras receberam no caixa o montante referente apenas ao primeiro semestre deste ano.
Para a presidente da UPB, Prefeita Maria Quitéria, a situação dos municípios vem se agravando desde 2008. Segundo ela, um estudo divulgado pela CNM mostra que entre as causas desta crise financeira estão a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) e o congelamento da tabela de alíquotas do Imposto de Renda (IR). As duas medidas fizeram com que os Municípios perdessem R$ 121,454 bilhões de reais entre 2008 e 2014.
A Bahia foi o terceiro estado a sofreu maior impacto dessas medidas, reduzindo as receitas em cerca de R$ 11 bilhões. “Chegamos ao limite. A situação é de falência, são inúmeras responsabilidades para recursos cada vez mais escassos. Não temos outra saída além de pressionar o Congresso e o Governo Federal no sentido de socorrer as prefeituras”, avalia Maria Quitéria.
Fonte: UPB com informações da CNM.
Informações: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes
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