JUSTIÇA POMBALENSE DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA FAZENDA EZEQUIEL

Na última sexta-feira, 07, a  justiça  de Ribeira do Pombal , determinou a reintegração de posse da propriedade Fazenda Ezequiel, interior do município, ocupada por pessoas que querem, desde 2012,  transformar os cerca de 500 hectares de terras em assentamento de sem terra. A extensa área é de propriedade da família do saudoso Epitácio Dantas de Miranda, (Epitácio da manteiga), como era conhecido, e hoje dividida entre dez coerdeiros. Uma queda de braço vem  sendo travada na justiça local, entre as partes. De um lado os proprietários, que ingressaram  com uma ação judicial para retomarem o controle da fazenda. Já do outro inúmeras pessoas que insistem com avanço  do projeto de ocupação das terras.

Desta vez, por ordem do Juiz da Vara Cível de Ribeira do Pombal, Dr Paulo Henrique , o oficial de justiça Altamiro Ribeiro Freire cumpriu a liminar de reintegração de posse, pela quarta vez, numa guerra judicial que já dura mais de três anos. A diferença desta liminar, é que além da retomada das terras, determinava a prisão, caso houvesse alguns dos invasores na referida fazenda.

Chegando ao local , com apoio da Polícia Militar, o oficial de justiça foi recebido por cerca de 9 pessoas que se encontravam fora do espaço, porem quando avistaram os representantes da justiça local, as mesmas se aproximaram dos barracos montados no terreno da propriedade. Nesse momento elas receberam a voz de prisão, em face do descumprimento de ordem da justiça de Ribeira do Pombal após ato de reintegração efetuado em 26 de novembro de 2014. Como determinava a ordem judicial, as pessoas encontradas foram detidas e conduzidas para a delegacia de Policia Civil, onde foi lavrado um TC (Termo Circunstanciado), e em seguida foram liberadas. Lembrando que a ordem de prisão é permanente, ou seja, quem for pego dentro da propriedade, pode ser detido e conduzido até a delegacia.

Os barracos foram destruídos e os pertences dos invasores colocados em dois caminhões sendo levados para uma residência na sede, ficando à inteira disposição dos proprietários. Dois veículos que se encontravam no local também foram conduzidos para a delegacia para averiguação. Na manhã de sábado, 08, já em liberdade após assinar o Termo Circunstanciado, José Jair Soares do Rosário, – presidente do acampamento santa Rita de cássia- concedeu uma entrevista ao programa Gazeta do Mell da rádio povo. A seguir as declarações dele em relação ao episódio de sexta-feira, 07:

“A prisão foi arbitrária e ilegal, até porque nós não nos encontrávamos na área em litígio, e sim em uma propriedade particular com autorização do proprietário. Quero dizer que o desespero dessa família é por conta do processo de desapropriação dos 653 hectares de terras, que já foram declaradas como improdutivas pelo INCRA. E que existe um documento anexado ao processo informando ao juiz de Ribeira do Pombal, que antes de tomar qualquer decisão se informe do INCRA e CDA. E a luta continua! Vamos retomar aquele local com nosso acampamento novamente”.

Fonte: Gazeta do Mell
Informações: Pombal Alerta
Postagem: Brankinho Mendes