INCRA RECEBE POSSE DA FAZENDA CAJUBA EM NOVA SOURE

A Fazenda Cajuba será imitida na posse nesse sábado (3), no município de Nova Soure, no território de identidade do Semiárido Nordeste II em favor do Incra na Bahia. O ato significa que a Justiça Federal concedeu a posse do imóvel rural com 15,6 mil hectares ao Incra, o que beneficiará 324 famílias de trabalhadores rurais sem terra.
O superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé Fernandes, ressalta que com imissão na posse as famílias serão submetidas à seleção e homologação por meio do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). Fernandes ressalta que as famílias a serem assentadas precisam estar inscritas no Cadastro Único (CADÚnico), do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Elas terão 90 dias para regularizar essa situação. "Com o assentamento, os beneficiários terão acesso às diversas políticas públicas do governo federal, tais como, o Bolsa Família, políticas de crédito rural, Luz para Todos, assistência técnica e acesso à água potável". Gugé acrescenta que as casas serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. "Além disso, em parceria com o governo do estado, receberão ações de combate à seca, recuperação de estradas e benefícios nas áreas de educação e saúde", complementa.

Histórico

A Fazenda Cajuba é uma demanda emblemática do Incra no estado para a obtenção do imóvel rural que começou em 2005. A fazenda foi vistoriada em 2008, quando foi detectada uma área de 17,7 mil hectares, mas que englobava uma indústria de sucos, a Empresa Cajuba Caju Bahia.

Em 2009, o Incra/BA firmou acordo com representantes da Companhia de Citros do Brasil, detentora do imóvel rural, que resultou no desmembrado das terras a serem desapropriadas. Inclusive, a decisão desonerou o custo de obtenção do imóvel rural.

Com o acordo de desapropriação parcial, seguiram-se os procedimentos para a obtenção da área improdutiva de 15,6 mil hectares. Então, em novembro de 2009, a Fazenda Cajuba foi decretada de interesse social para fins de reforma agrária pela Presidência da República.

Potencialidades

Segundo o laudo de vistoria, a área tem potencialidades para o cultivo de árvores frutíferas, tais como caju, goiaba, graviola, maracujá, acerola e manga. As famílias assentadas também poderão desenvolver a bovinocultura e a caprinovinocultura, pois foi identificada bastante pastagem no imóvel rural. Dentre as benfeitorias identificadas, existem curral, casas, reservatórios de água e galpões, poço artesiano e rede elétrica.

De acordo com o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/BA, Ernesto Reis, a autarquia já protocolou o pedido de licença ambiental para a Fazenda Cajuba, junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão do governo do estado, responsável por expedir essas licenças.
FONTE: http://www.incra.gov.br