O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, às
20:56hs desta quinta-feira, 06.09.2012, concedeu liminar em habeas
corpus n. 37622, revogando a prisão preventiva de GILBERTO ONOFRE
GONÇALVES DA ANUNCIAÇÃO, o qual havia sido preso na última
segunda-feira, 03.09.2012, por ordem do Juiz Eleitoral da 79ª Zona
de Nova Soure\Ba.
A
prisão decorreu de denuncia feita pelo Ministério Público Eleitoral
de Nova Soure, à justiça Eleitoral, o qual alegou que,
supostamente, no dia 25 de agosto de 2012, Gilberto teria liderado
carreata em prol da coligação política dos candidatos Romildo e
Roberto - sem prévia comunicação à justiça eleitoral e a polícia
militar e, por consequência, teria resultado em briga entre os
participantes das coligações adversárias, com lesões corporais
leves e danos materiais em desfavor de Rodolfo Francisco da Silva,
sendo-lhe imputado os crimes previstos no art. 331 do Código
Eleitoral, em concurso formal com o delito previsto no artigo 137
do Código Penal Brasileiro, estes dois crimes praticados em
concurso material com o delito previsto no artigo 347 do Código
Eleitoral, artigo 129, caput, do CPB, em concurso material também
com o delito previsto no artigo 163, parágrafo único, incisos I e
IV do CPB.
Alegou-se ainda, segundo os advogados, o viés
político que está por trás de toda a trama dos fatos que norteiam o
processo criminal, eis que as pessoas envolvidas, vítimas e
acusados, nada mais são, do que adversários políticos, os quais tem
objetivos eleitorais divergentes.
O
habeas corpus foi impetrado pelo Advogado Pombalense Dr. Alexandre
Brito, e por Dr. Frederico Matos, os quais classificaram a prisão
verdadeiro constrangimento ilegal, desproporcional aos crimes em
tese praticados pelo paciente Gilberto, argumentando que para se
atingir a finalidade pretendida pelo Juízo Eleitoral – que
seria evitar a suposta e imaginária continuidade da prática de
delitos pelo paciente – bastaria, no máximo,
caso houvesse necessidade, e que não havia, determinasse uma das
medidas alternativas da prisão como, por exemplo, determinar a
proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando,
por circunstâncias relacionadas ao fato, que devesse o acusado
permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas
infrações. Os advogados alegaram, por fim, que a constrição
judicial ofendeu o princípio Constitucional da presunção da
inocência.
FONTE: JOILSON COSTA / FOTO: ARILDO LEONE
FONTE: JOILSON COSTA / FOTO: ARILDO LEONE
17 Comentários
A implosão da mentira
ResponderExcluir( Affonso Romano de Sant'Anna)
Mentiram-me. Mentiram-me ontem
e hoje mentem novamente. Mentem
de corpo e alma, completamente.
E mentem de maneira tão pungente
que acho que mentem sinceramente.
Mentem, sobretudo, impune/mente.
Não mentem tristes. Alegremente
mentem. Mentem tão nacional/mente
que acham que mentindo história afora
vão enganar a morte eterna/mente.
Mentem. Mentem e calam. Mas suas frases
falam. E desfilam de tal modo nuas
que mesmo um cego pode ver
a verdade em trapos pelas ruas.
Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade
pela mentira, nem à democracia
pela ditadura.
A VOCÊ GILBERTÃO. FORÇA SEMPRE.
QUANTOS POLITICOS DESONESTOS CORRUPTOS,QUANTOS TRAFINCANTES NA CARA NA JUSTIÇA,E NÃO RECEBEM O CASTIGO NECESSÁRIO, QUANTOS PROCESSOS AGUARDANDO JULGAMENTO E JUSTIÇA DO BRASIL É LENTA E QUANTOS AGUARDAM UM JULGAMENTO E NÃO VEM, MAIS QUANDO SE TRATA DO PT AI A QUESTÃO TEM DE SER RESOLVIDA DE IMEDIATO, É O QUE ACONTECEU COM O GILBERTÃO, QUANTOS POLITICOS DA MINHA TERRA MERECIAM ESTAR NO LUGAR DELE E SE PASSA A MÃO PELA CABEÇA. A ADMINISTRAÇÃO DO PT É QUEM BEM SABE DESTES REGULAMENTOS.
ResponderExcluirGEREMIAS
Tenho certeza de que os mentirosos não ficaram impunes, pois se a justiça do homem é falha,a de Deus é correta. Gilbertão, logo mais a verdade virá à tona e o povo mais uma vez acreditará na sua pessoa. Hoje você e o povo que te gosta chora, mas amanhã, com certeza irão sorrir contigo. Força, campeão!
ResponderExcluirVejamos que a prisão de Gilberto foi desnecessária,... está na hora da população toma ciênçia de que precisa de uma cidade melhor e não um samgsuga que aí se aponderou.
ResponderExcluirCara Verbena Macedo, belíssima poesia! Bom é q ela pode se aplicar a muita gente, inclusive da coligação "Agora é a vez do povo." Leia os depoimentos prestados pelas pessoas processadas e verá mais de um milhão de contradições e mentiras. Perderam-se completamente e só fizeram agravar mais ainda a situação da coligação q colocou em prática uma carreata surpresa, sem qualquer comunicação às polícias ou ao TRE.
ResponderExcluirLONGE DE MIM ME ALEGRAR COM A PRISÃO DE QUEM QUER QUE SEJA. SOMOS HUMANOS SUSCETÍVEIS A ERROS. Mas, francamente falando e lendo o depoimento de Gilberto, percebe-se q ele foi preso por culpa própria e não através de "mentiras". Verbena, vc q segundo soube é estudante de direito, deve saber muito bem q um promotor ou um juiz não se baseia em falatórios para prender ninguém. Pelo pouco q sei, eles se baseiam em provas e no q a própria pessoa diz. Foi o q aconteceu. Quem determinou a prisão de Gilberto não foi a coligação adversária, não foi Cayo, não fulano, não foi beltrano. FOI UM JUIZ DE DIREITO!!! Chega de hipocrisia de querer usar isso politicamente. Tudo isso foi causado pela própria coligação à qual Gilberto pertence quando resolveram fazer uma carreata sem programação ou planejamento. Procurem quem tem cópia do depoimento e vejam q Gilberto admitiu q pediram a ele para parar e q ele foi quem decidiu continuar.
Não estou dizendo com isso q ele merecia ser preso, mas precisamos analisar as coisas racionalmente.
Espero, sinceramente, q este comentário seja postado. Evitem denúncias contra o blog, assim como denunciaram o programa Cipó Notícias, o qual, inclusive, tb me faz falta.
LAMENTÁVEL!...SIMPLESMENTE RIDÍCULO...PESSOAS SOLTANDO FOGOS E COMEMORANDO A PRISÃO DE UM CONTERRÂNEO COMO GILBERTO...MEU DEUS, O QUE A SEDE DE PODER NÃO FAZ COM OS "SERES HUMANOS"...
ResponderExcluirAs pessoas estão assustadas e mais decididas e confiantes que conseguirão a MUDANÇA dia 07 de outubro. Era só o que faltava vivermos com medo... é ruim viu.Os poderosos perdem o poder. wilson é a prova viva.
ResponderExcluirAh..se a justiça fosse justa e célere como a injustiça. Vivemos no país da impunidade, onde os verdadeiros criminosos gozam de liberdade condicional, prisão domiciliar e costumam responder processos em liberdade, muitas vezes assistindo à prescrição de seus crimes sem conhecer a cadeia. Esse evento parece mais uma novela e podem estar preparando um novo capítulo. Então meu irmão, cuidado com ELES. Você pode encarar espelhos, olhar seus filhos e neta. E ELES podem ? Ao Anônimo que se referiu a Verbana: Autoridades são seres humanos e podem cometer equívocos, claro, sem parcialidade.Se autoridades fosse isenta de falhas, com certeza, não haveria recursos para sentenças. Aconselho que leiam o livro intitulado "O gosto amargo da calúnia", da Juíza aposentada Olga Guimarães, e saberão que a injustiça atingiu uma autoridade que por pouco não perdeu sua vida somente por fazer justiça. Imagine o cidadão comum. Cabeça erguida Gilberto, você venceu. Afinal tu és sobrinho do honrado prefeito que durante onze anos administrou essa cidade sem deixar rastros que o desabonasse. Os demais não aprenderam. Esse é o PT, que chegou ao poder apontando as falhas dos seus antecessores e está fazendo pior. Em troca de esmolas quer se perpetuar no poder.Ao invés de investir em educação vem com essa aberração de cotas.Todos incompetentes. Não sabem o que fazer dentro do poder. Quando estavam fora sabiam.Me sinto culpado, afinal dei minha contribuição para criação desse Partido, hoje estou arrependido. Pelo menos não estou usufruindo desse mal. Força Gilberto.
ResponderExcluiragora é a vez do povo. gilbertão essa é nossa só deus toma !
ResponderExcluirÁguas passadas!Espero ouvir as propostas dos candidatos, apesar que, como está não quero que continui. Quem deseja morar na capital baiana que vá de uma vez e nós deixe em paz. Cansamos de vc. Descuple, cansamos de vcs!É no plural. Politica não se faz com paixões doentias, nem com perseguições. Cada um vota em quem quer.
ResponderExcluirDeus está vendo tudo e ele vai fazer o que for melhor para o povo de cipó. Vamos ter calma e esperar o resultado.
ResponderExcluirPREZADO GILBERTO,
ResponderExcluirLembra do simples desabafo que fiz na Tribuna da Câmara em novembro de 2006 quando o amigo estava presidente? Pois é, não fui profeta mas o que disse vem se confirmando.Vamos recordar?
DESABAFO PESSOAL
Pelo fato de comentar, escrever sobre políticos, políticas, tanto nesta cidade do meu coração quanto na cidade onde moro por opção; amigos e conhecidos questionam por que ainda não me candidatei a algum cargo eletivo?
Na escola da vida aprendi quase tudo, felizmente não aprendi ser falso, hipócrita, conviver com a desonestidade e com parte de uma sociedade conivente. Não há como suportar a podridão moral neste país, e por isso não arriscaria me candidatar a nenhum cargo público. A falta de vergonha no Executivo e Legislativo é tamanha que não há como não ficar “profundamente desencantado e indignado”. “Como manter o ânimo em um país cujo presidente foi conivente com um dos piores escândalos de corrupção e, no entanto, foi reeleito com mais 60% dos votos?” “É desinformação do povo? Não, não é. Se fizermos uma inquiete em qualquer lugar deste país vamos constatar que a grande maioria concorda que o presidente sabia de tudo. “Essa foi uma das eleições mais decepcionantes de todos os tempos”. Foi à declaração pública, solene histórica do povo brasileiro de que desvios éticos por parte de governantes não têm mais importância. Dizem que não se deve falar mal do povo. Devemos falar, devemos falar sim. Parte da população compactua com tudo isso. E não é só por desinformação. Não é só povão, não. Isso inclui parte da elite, até da elite intelectual. Compactuam com isso porque são iguais aos corruptos, se não forem piores. Por isso, não vale a pena um cidadão de bem, honesto, participar da vida pública? Para que?”
O brasileiro finge ter horror à corrupção, mas adoraria estar numa posição que lhe possibilite meter a mão nos cofres públicos e se locupletar, contando que ninguém ficasse sabendo. Sem querer ressuscitar os mortos, mas tentando resgatar exemplos de um passado não muito distante, é bom que se diga:- Com um povo assim, este país não merece ter na história e na memória, um Jucelino Kubtschek, um Mário Covas, um Leonel Brizola, um Tancredo Neves, um Wlisses Guimarães, um Severo Gomes, porque não dizer: uma Profª Odete, um Chicão, um Zé Martim, um Zito, um Gerson Gil da Anunciação e outros poucos que não agüentaram e abandonaram a caravana da corrupção...!
Como bem disse um conceituado Senador, quem deveria está lá seria um intelectual que não se importa com ética nenhuma, ou um profissional do teatro que afirma não ser possível fazer política sem enfiar a mão.......etc.
O Brasil está entregue a essa gente, com o apoio, aplauso e o voto do povo brasileiro. Aos que ainda têm alguma vergonha na cara só resta dizer: “Não vale a pena...!”
Para não ser visto apenas como um radical crítico do desgoverno e “pataquada” do PT há de concordar que nessa eleição uma boa parte dos eleitores e porque não dizer os Cipoenses e Joseenses nos deu a alegria, a satisfação, a certeza do definitivo sepultamento de alguns Coronéis, Tiranos, Parasitas e uma “Dançarina de quinta categoria!”. Menos mal!
Finalmente, há quem diga e até concordo que ao término de um processo ou disputa política, não há vencidos nem vencedores, todos têm o dever de zelar pelo bem estar da sociedade em geral.
Pela oportunidade e paciência a todos meu muito obrigado!!!
José Castro Filho – 11/2006
Graças Deus é muito bom ler essa notícia, ver meu querido primo livre! Na política em Cipó não tenho "lado" e agradeço a Deus por estar distante, mas sofri muito ao ver esse "perrengue" pelo qual meu querido primo passou...
ResponderExcluirBacurau, estou longe, mas o coração está aí com você e os meus independentemente da posição política que tomem.
Abração
E, POR FAVOR, POSTEM ESSE ÚLTIMO COMENTÁRIO Q FIZ. Já q a moda agora é denúncia, posso denunciar o site de estar sendo parcial e tendencioso
ResponderExcluirArildo às vezes penso o que seria de nós se não existisse a rádio. Que bom que existe, que deus te dê muitos anos de vida pra continuar a frente da rádio que ela sem vc jamais será a mesma. Força nós precisamos de vc de sua coragem... Contidui defendendo o povo.
ResponderExcluirArildo, estão pegando no seu pé na rádio. A rádio é comunitária e realmente fica difícil falar o que se pensa pois sempre vao haver alguém que não irá gostar. MAS SAIBA QUE VC FAZ UM BELO TRABALHO FRENTE A RÁDIO... SAIBA TAMBÉM QUE ESSE SITE NÃO É COMUNITÁRIO, É PARTICULAR, É SEU, E NELE VC TEM LIBERDADE DE FALAR EM O QUE QUISER, EM NOME DO POVO, EM PROL DO POVO.
ResponderExcluirUM ABRAÇO.
RAIMUNDA.
GILBERTO HOMEM DO POVO QUE BOM QUE VC ESTÁ SOLTO GOSTO MUITO DE VC E OREI MUITO PELA SUA VOLTAAAAAAAAA.
ResponderExcluirATENÇÃO: SEU COMENTÁRIO SÓ SERÁ APROVADO DEPOIS QUE A NOSSA EQUIPE ANALISAR SE VOCÊ SEGUIU AS REGRAS DO SITE.
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É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
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