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| Homem retira propaganda eleitoral irregular na Zona Norte (Foto: Tatiana Santiago/ G1) |
Propagandas irregulares de candidatos a vereador foram flagradas em vias da capital paulista entre terça-feira (29) e sexta-feira (31) pelo G1. Cavaletes colocados sobre a grama, em trechos de calçadas atrapalhando pedestres ou deixados mais de 24 horas no mesmo local foram as práticas irregulares mais comuns. Questionados sobre as irregularidades, assessorias de partidos e candidatos afirmaram que os problemas são resultado de falha de funcionários contratados pela campanha.
Durante as eleições, a Lei Cidade Limpa deixa de ser referência na cidade.As determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) predominam sobre a lei municipal em vigor desde janeiro de 2007. Apenas duas autuações, no entanto, foram feitas na capital paulista com base na resolução nº 23.370 do TSE até quarta, e os candidatos ainda podem recorrer das notificações. Na terça-feira, o G1 localizou mais de 80 propagandas eleitorais irregulares em vias importantes das zonas Sul e Norte de São Paulo. Na sexta, as irregularidades foram vistas em vias da Zona Leste. Os principais problemas são cavaletes posicionados sobre a grama de praças e de canteiros. Os cavaletes, que devem ser recolhidos entre 22h e 6h, também permanecem nas ruas durante a noite. Procurada, a assessoria do Partido dos Trabalhadores (PT) informou que a responsabilidade da propaganda é de cada candidato. O candidato a vereador Adir Gomes Teixeira disse que os funcionários foram orientados a cumprir a lei. “O maior problema que a gente tem e acho que outros candidatos também é a contratação de pessoal para trabalhar, que tem dificuldade no entendimento. O pessoal vê outras pessoas colocando sobre a grama e coloca também”, disse. O Partido Popular Socialista (PPS) disse que o candidato Professor Cláudio Fonseca já foi notificado pelo TRE e que foi dado um prazo de 48 horas para a retirada do material. Roberto Siqueira, presidente estadual do Partido Social Liberal (PSL), disse que os candidatos cumprirão a lei eleitoral. O Partido Social Democrático (PSD) informou que "respeita e apoia integralmente a legislação sobre propaganda eleitoral e a Lei Cidade Limpa, que acabou com a poluição visual em São Paulo" e que "adota e vai reforçar os cuidados e orientações aos candidatos quanto à colocação de propaganda eleitoral". O PSOL, que também teve candidatos descumprindo a lei, informou que a orientação é para que não ocorram irregularidades. O Partido Progressista (PP) não respondeu até a noite desta sexta. Cidade suja “É comum ver cavaletes em jardins e canteiros centrais. A tendência nesses últimos dias de campanha é que a poluição piore, estão ignorando a lei. Não vejo visualmente uma ação de combate à propaganda irregular”, diz José Rubens Domingues, coordenador da Lei Cidade Limpa. O próprio coordenador da Cidade Limpa admite, entretanto, que a Lei Eleitoral “dá brechas” para a cidade ficar mais poluída. Na Avenida Interlagos, um funcionário contratado por um partido para a colocação de cavaletes contou ao G1 que sabia que a propaganda sobre o gramado do canteiro central era ilegal, mas recebia ordens do partido para mantê-la naquela posição. “Todo mundo coloca de forma errada, se eu não colocar do meu candidato, ele não será visto e votado”, disse. Homem retira propaganda eleitoral irregular na Zona Norte (Foto: Tatiana Santiago/ G1) Em outro ponto da cidade, na Avenida General Ataliba Leonel, na Parada Inglesa, na Zona Norte, os cavaletes que estavam em local irregular foram retirados pelos partidários do comitê de um candidato a vereador assim que o G1 começou a fotografar as propagandas. A aparente falta de fiscalização incentiva o uso impróprio das propagandas irregulares, que só podem ser retiradas depois da autorização do tribunal. “Nas periferias, o maior problema é o excesso de placas com mais de 4 metros, presentes até na fachada dos comitês partidários”, afirma Domingues. Na tentativa de combater as irregularidades, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) firmou um convênio com a Prefeitura, que vai ajudar com a retirada das peças publicitárias consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TRE, 58 oficiais de Justiça das zonas eleitorais da cidade fazem a fiscalização nas ruas após notificação da Prefeitura ou denúncias. Proibição Segundo a legislação eleitoral, é proibido fazer a propaganda em bens públicos, como tapumes de obras e prédios, em postes, viadutos, passarelas e pontes. Mesmo nos locais privados, mas que sejam de uso comum, também não é permitido o uso da propaganda eleitoral, como em comércios, shoppings, templos e igrejas, cinemas, teatros, estádios, clubes, salões de eventos e exposições, ônibus, abrigos e pontos, rodoviárias, táxis, estações de trem e metrô. A lei permite a colocação de propaganda em imóveis particulares, desde que autorizado pelo proprietário e que o tamanho não ultrapasse 4 metros quadrados. Nas ruas, entre as 6h e as 22h, também é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de propaganda e bandeiras - sem impedir a travessia de pedestres. Multas Os valores para quem desrespeita a lei variam entre R$ 2 mil e R$ 15.961,50, dentro do período permitido de veiculação da propaganda - de 6 de julho a 6 de outubro. Se o candidato divulgar sua campanha em outdoors pode paga uma multa de R$ 5 320,50 a R$ 15 961,50. Já no caso de distribuição de santinhos no dia da eleição, o valor varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Depois de identificada a irregularidade, o TRE dá um prazo de 48 horas para a retirada do anúncio. Caso a regra seja descumprida, a denúncia é encaminhada ao Ministério Público, que leva o caso para ser julgado na Justiça Eleitoral.
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| Cavaletes colocados irregularmente em avenida da Zona Sul de SP (Foto: Tatiana Santiago/ G1) |
ANIMAIS NA PISTA: UM PERIGO A MAIS NA ESTRADA
VÁRIOS ACIDENTES, ALGUNS COM VÍTIMAS FATAIS JÁ ACONTECERAM E AS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS NÃO TOMARAM SEQUER ALGUMA PROVIDÊNCIA ATÉ HOJE.
O MAIOR ERRO É DOS DONOS DOS ANIMAIS, QUE MERECIAM SER PRESOS POR COMETER ESTE CRIME. ENTENDEMOS QUE OS ANIMAIS PASSAM FOME, MAS ELES E SEUS DONOS ESTÃO COLOCANDO TODOS NÓS MOTORISTAS E PASSAGEIROS EM RISCO!
E ATENÇÃO MOTORISTAS QUE VIAJAM POR NOSSA REGIÃO: ANDEM COM A VELOCIDADE PERMITIDA PARA A VIA, NÃO ULTRAPASSE EM FAIXA CONTÍNUA, PROTEGA A SUA VIDA E DAS PESSOAS QUE ESTÃO AO SEU REDOR! FICA A DICA DO ATUALIZADOR DESTE SITE QUE, POR VÁRIAS VEZES JÁ SE LIVROU DE ACIDENTES COM ANIMAIS (GRAÇAS A DEUS)!
-TELEFONEM PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (75-3276-1954 / RIBEIRA DO POMBAL) E COBREM PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTAMENTE COM AS PREFEITURAS DA REGIÃO!!!
Quem viaja nas estradas da região, além de enfrentar os problemas normais da falta de conservação, ainda tem que conviver com um problema mais grave que é a presença constante de animais nas pistas. Em diversos trechos dessas estradas, os motoristas se deparam com essa triste realidade que pode provocar acidentes que geram de prejuízos financeiros a perda de vidas.
Não são poucos os registros de acidentes envolvendo animais que circulam
livremente nas pistas. A presença de eqüinos, bovinos e caprinos, são as mais
comuns e em alguns trechos o problema é
ainda mais grave, pois os animais acostumam ficar em pontos perigosos.
Deixar animais soltos na pista, além de ser um ato irresponsável, também é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O proprietário do animal é responsável pelos prejuízos causados ao veículo, mas dificilmente paga porque o dono nunca aparece. Para a maioria dos proprietários é melhor arcar com o prejuízo do animal morto do que ter que pagar pelos danos no veículo.
A responsabilidade por manter o animal fora das rodovias é do proprietário, sendo esse quem irá responder civil e criminalmente se os animais provocarem acidentes nas pistas.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), animais nas pistas também é uma das principais causas de acidentes nas estradas baianas. Uma reportagem recente do jornal A Tarde mostrou que a situação é muito comum nas regiões atingidas pela seca, onde os proprietários de terra soltam os animais para que eles possam se alimentar em outros pastos.
A recomendação para os motoristas, é que, ao se depararem com animais de grande porte nas pistas (cavalos, bois, etc.), não buzinem nem sinalizem com os faróis, porque pode assustar o animal que pode ter reações inesperadas. Além disso, é importante fechar os vidros, passar lentamente pelo local e avisar o posto policial mais próximo.
Até no perímetro urbano pode ser vista a presença de animais.
Os donos que não tem pasto para alimentar seus animais são culpados, estes animais acabam se dirigindo para locais públicos em busca de alimento. Outros estariam soltando os animais à noite em espaços públicos.
A ocorrência de animais soltos na pista, com maior incidência em certas regiões, tem sido uma grande ameaça aos caminhões e carretas que não raramente têm se envolvido em atropelamento ou acidentes na tentativa de desviar para evitar a colisão A grande quantidade de animais soltos que perambulam pelas margens das rodovias tem sido responsável por sérios acidentes.
A reportagem do www.arildoleone.com entrou em contato com A PRF (75-3276-1954) e a mesma informou que para atuar com o caminhão BOIADEIRO é preciso que as prefeituras da região juntamente com orgãos competentes e fiscalizadores contratem laçadores e forneçam o apoio e um local necessário para a acomodação dos animais apreendidos, os quais são liberados após o pagamento de multas. Esse trabalho, todavia, é difícil e muitas vezes ineficaz devido à esta falta de estrutura da própria PRF, falta de fiscalização de órgãos estaduais e municipais e, sobretudo, ao descaso dos proprietários.
Esperamos que depois desta matéria, e da ampla divulgação de todos, as autoridades tomem providências urgentes.
Deixar animais soltos na pista, além de ser um ato irresponsável, também é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O proprietário do animal é responsável pelos prejuízos causados ao veículo, mas dificilmente paga porque o dono nunca aparece. Para a maioria dos proprietários é melhor arcar com o prejuízo do animal morto do que ter que pagar pelos danos no veículo.
A responsabilidade por manter o animal fora das rodovias é do proprietário, sendo esse quem irá responder civil e criminalmente se os animais provocarem acidentes nas pistas.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), animais nas pistas também é uma das principais causas de acidentes nas estradas baianas. Uma reportagem recente do jornal A Tarde mostrou que a situação é muito comum nas regiões atingidas pela seca, onde os proprietários de terra soltam os animais para que eles possam se alimentar em outros pastos.
A recomendação para os motoristas, é que, ao se depararem com animais de grande porte nas pistas (cavalos, bois, etc.), não buzinem nem sinalizem com os faróis, porque pode assustar o animal que pode ter reações inesperadas. Além disso, é importante fechar os vidros, passar lentamente pelo local e avisar o posto policial mais próximo.
Até no perímetro urbano pode ser vista a presença de animais.
Os donos que não tem pasto para alimentar seus animais são culpados, estes animais acabam se dirigindo para locais públicos em busca de alimento. Outros estariam soltando os animais à noite em espaços públicos.
A ocorrência de animais soltos na pista, com maior incidência em certas regiões, tem sido uma grande ameaça aos caminhões e carretas que não raramente têm se envolvido em atropelamento ou acidentes na tentativa de desviar para evitar a colisão A grande quantidade de animais soltos que perambulam pelas margens das rodovias tem sido responsável por sérios acidentes.
A reportagem do www.arildoleone.com entrou em contato com A PRF (75-3276-1954) e a mesma informou que para atuar com o caminhão BOIADEIRO é preciso que as prefeituras da região juntamente com orgãos competentes e fiscalizadores contratem laçadores e forneçam o apoio e um local necessário para a acomodação dos animais apreendidos, os quais são liberados após o pagamento de multas. Esse trabalho, todavia, é difícil e muitas vezes ineficaz devido à esta falta de estrutura da própria PRF, falta de fiscalização de órgãos estaduais e municipais e, sobretudo, ao descaso dos proprietários.
Esperamos que depois desta matéria, e da ampla divulgação de todos, as autoridades tomem providências urgentes.
VEJA ABAIXO FLAGRAS DE ANIMAIS NA BR-110 NA ENTRADA DE CIPÓ-BA
(A NOITE, O PERIGO É DOBRADO!)
FOTOS: INTERNAUTA COLABORADOR RAMON DO COMPACTO SOM
1 Comentários
VIXE...E ESSE MONTE DE CAVALETES QUE FICAM NAS CALÇADAS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DOS PEDESTRES?...SERÁ QUE NINGUÉM VAI FAZER NADA??....
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É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
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