Oito diretores do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), inclusive a superintendente da instituição, Glória Braga, devem ser indiciados por falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e crime contra a ordem econômica. A informação conta no relatório final da CPI do Ecad. Segundo os deputados, os documentos e depoimentos colhidos pela comissão revelariam que a Assembleia Geral transformou-se em uma "confraria de lesa cultura", cujas decisões eliminam o elemento negocial na fixação de preços pela utilização dos direitos autorais. Além da superintendente Glória Braga, os diretores de sete associações de direitos autorais, como Roberto Mello (Abramus), José Antônio Perdomo Corrêa (diretor da UBC) e Denis Lobo (presidente da SBACEM) serão indiciados criminalmente. “Dirigir o Ecad se tornou um negócio rentoso”, acusaram os parlamentares. Segundo eles, a atual Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610-98) concedeu ao órgão o monopólio sobre a arrecadação e a distribuição. “A fixação de preços pelas músicas, por exemplo, bem como o custo da taxa de administração de cada entidade, deveriam ser estabelecidos livremente, por cada entidade”. Com informações da Agência Estado.Informações do: bahianoticias.com.br
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