Entre os Três Poderes, o primeiro colocado é o Executivo, com R$ 1,4 bilhão, seguidos pelo Judiciário, R$ 111,8 milhões, e pelo Legislativo, R$ 37,1 milhões. Completando a soma, está o Ministério Público, com R$ 24,12 milhões gastos com este tipo de despesa.
Confira a tabela de gastos em 2011
No começo do ano, a presidente Dilma Roussef assinou o Decreto 7.446 fixando em R$ 1,2 bilhão as despesas do Poder Executivo com diárias e passagens no exercício de 2011. Para tanto, o governo decidiu centralizar as autorizações das diárias e passagens que serão validados apenas por ministros, secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias.
Subtraindo os restos a pagar quitados em 2011, os débitos do Executivo ficaram em R$ 1,33 bilhão, ou seja, mais de R$ 100 milhões acima do limite fixado. Indagada sobre o assunto, a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento (MPlan) apresentou número levemente diferente.
Segundo o órgão, foram utilizados R$ 1,3 bilhão para as finalidades em questão no ano passado. Os números são próximos e, em ambos os casos, estão acima do teto do decreto.
O dispositivo ainda afirma que caberia à Controladoria-Geral da União (CGU) zelar pelo cumprimento do disposto no decreto, bem como adotar as providências para a responsabilização dos dirigentes e dos servidores que praticarem atos em desacordo com as disposições nele contidas. A CGU, questionada pelo Contas Abertas sobre eventuais punições, não respondeu até o fechamento da matéria.
Campeões - O órgão campeão de gastos com diárias em 2011 foi o Ministério da Justiça com R$ 187 milhões. O número é a soma de diárias com pessoal civil, militar e colaboradores. Em 2010 foram gastos R$ 248,4 milhões nessa rubrica. A economia chegou a R$ 61,4 milhões, ou 24,7%.
Em segundo lugar está o Ministério da Educação (MEC) com R$ 149,7 milhões, cerca de R$ 22,6 milhões a menos do que em 2010. No ano retrasado, foram R$ 172,3 milhões em diárias de servidores e colaboradores da pasta. Redução de 13,1% entre os dois últimos anos.
Completando o ranking está o Ministério da Defesa (MD) com R$ 141,9 milhões. O órgão caiu uma colocação no comparado com 2010, quando gastou R$ 232,1 milhões e ficou em segundo lugar. Diminuição de R$ 90,2 milhões ou 38,9% entre 2010 e 2011.
Informações da Ong Contas Abertas
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