PORTARIA No- 3.031, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. DOU de Nº 245, quinta-feira, 22 de dezembro de 2011.
O Ministério da Saúde suspende transferência de incentivos financeiros a Prefeitura de Quijingue por conta de irregularidades na área da Saúde. O Ministério aponta duplicidade no cadastro de profissionais. As irregularidades atingem as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde. Segundo o Ministério, há 1 Equipe de Saúde da Família irregular, 1 Equipe de Saúde Bucal irregular e 8 Agentes Comunitários de Saúde irregulares.
Na Bahia foram os seguintes os municípios penalizados pela portaria: 1- Água Fria, 2- Aiquara, 3- Araças, 4- Baianópolis, 5- Barra, 6- Boa Vista do Tupim, 7- Boninal, 8- Brejolândia, 9- Cabaceiras do Paraguaçu, 10- Camaçari,11- Canápolis,12- Candiba, 13- Cotegipe, 14- Dário Meira, 15- Dias d'Ávila, 16- Gandu, 17- Ibicoara, 18- Ibipitanga, 19- Itacaré, 20- Itagimirim, 21- Itamaraju, 22- Itamari, 23- Jussara, 24- Lauro de Freitas, 25- Lençóis, 26- Malhada de Pedras, 27- Mansidão, 28- Mucugê, 29- Nova Viçosa, 30- Oliveira dos Brejinhos, 31- Ourolândia, 32- Potiraguá, 33- Quijingue, 34- Riacho de Santana, 35- Salvador, 36- Santanópolis, 37- São Francisco do Conde, 38- Sítio do Mato, 39- Tanque Novo, 40- Teixeira de Freitas, 41- Tremedal, 42-Ubaitaba, 43- Ubatã, 44- Wanderley.

Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DOU de 22 de dezembro 2011.