A Justiça Eleitoral está levando à risca o que determina a lei e os prefeitos baianos já estão com a barba de molho. Somente nesta semana, três gestores municipais tiveram seus mandatos cassados: a de Camamu, Ioná Queiroz (PT); o de Maragojipe, Sílvio Ataliba (PT), e a de Madre de Deus, Eranita Brito (PMDB). Dos três, no entanto, a única que já foi julgada pela instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a ex-prefeita Ioná, que se mantinha no cargo por força de liminar após ter sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Na última terça-feira (16), por unanimidade, o TSE cassou em definitivo o mandato da petista. Apesar da decisão da corte superior, Ioná pode comandar a prefeitura de Camamu ainda por 30 dias, prazo compreendido nos trâmites de publicação de acórdãos e afins.
O segundo colocado nas eleições de 2008, Américo José da Silva (PR) será o novo prefeito da cidade. A prefeita foi condenada por abuso de poder econômico e político por ter distribuído alimentos e roupas durante a campanha eleitoral. No último dia 9, quem teve seu mandato cassado foi Eranita, de Madre de Deus.
Por quatro votos a um, o TRE-BA tomou a decisão com base no processo impetrado pela então candidata derrotada em 2008, Carmem Gandarela, e seu vice Paulo Sérgio. A peemedebista foi acusada de abuso de poder. Nita teve pedido de liminar negado ontem pelo TSE.
O gestor de Maragojipe, Sílvio Ataliba, está suspenso por 90 dias por força de liminar da juíza da comarca local, Ana Lúcia Ferreira de Souza, enquanto aguarda julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia. Ataliba já recorreu da liminar e aguarda a decisão. O prefeito petista responde a mais de 50 processos na Justiça, entre eles falta de realização de concursos públicos. A defesa de Ataliba alega que o alcaide não realizou o processo porque não havia receita para comportar os possíveis aprovados na seleção pública. (RF)
FONTE: TRIBUNA DA BAHIA
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